sábado, março 15, 2008

post muito sério. ler com cara muito séria

a notícia é esta. o ps entregou no parlamento uma proposta de lei com vista a proibir os piercings, tatuagens e maquilhagem permanente a menores.
por enquanto não passa disto, é uma proposta de lei, não nos alarmemos demasiado.
mas não dá para não soltar um gigantesco foda-se acompanhado de um ai o caralho, que merda é esta? voltámos ao fascismo ou quê?
é que o estado está-se a tornar mais do que o nosso aglutinador, a nossa identidade única, a nossa referência. o estado com uma medida destas quer-se tornar no nosso pai castrador que não nos deixa sair à noite, nem fazer tatuagens, e namorar só depois dos 18. o estado paternalista é um sintoma de totalitarismo agudo. acho que o estado está a ficar profundamente doente.
porque qual é o nexo desta medida? dizem eles que é para se constituir uma referência de qualidade, tudo em função da protecção dos consumidores. e onde entra a restição de idade aqui? é o toque especial, a ver se passa, porque ninguém gosta de ver os jovens para aí todos furados. a meu ver não é mais do que uma restrição severa a um direito fundamental, mais concretamente o direito à identidade pessoal e ao desenvolvimento da personalidade, constitucionalmente consagrado no art. 26º/1 da Constituição.
é que é totalmente descabido. porque vejamos, um menor com 16 anos pode:
- comprar bebidas alcoólicas (art. 2º/1 a) a contrario do dl. 9/2002 de 24 de janeiro)
- comprar tabaco
- casar (1649º CC)
- perfilhar (1850º)
- trabalhar (55º/2 CT - podendo fazê-lo mesmo tendo apenas 15 anos, desde que cumpra os requisitos do 55/3 CT)
- suceder ( 2033º CC)
- testar, desde que emancipado, ou seja, se tiver casado (2188º + 2189º a) a contrario)
o elenco não deve terminar aqui, mas acho que já está suficientemente ilustrado como isto não tem qualquer razão de ser.
ninguém discordará que de facto deve haver controlo da qualidade dos sítios onde se façam piercings e tatuagens, se a medida visasse apenas isso duvido que alguma voz discordante se levantaria.
mas isto, amigos, é inadmissível, tendo em conta que este governo foi o mesmo que aprovou a lei do aborto, o governo que de facto parecia estar a ir por um bom caminho. então chegamos ao ponto de uma miúda poder abortar e não poder furar o que quiser no corpinho? então posso mandar no meu corpo ao ponto de acabar com uma vida e não posso adorná-lo como eu quiser?
isto é quase anedótico, se não fosse tão grave tinha piada. imensa mesmo.
em todo o caso isto não deve ir avante, porque ainda terá de passar pelo crivo da constitucionalidade. se o cavaco duvidar. agora, se o cavaco também não gostar da juventude toda cravejada, enfim...resta esperar.

12 comentários:

Ema disse...

de facto fiquei boquiaberta. e de facto, isto parece uma ditadura. agora, pedindo perdão, desde já, aos menores de 18 anos, parece-me sensato. não era nada que me preocupasse, e acho que o nosso governo se podia ocupar com coisas menos trivias para a saúde deste país, mas sim, não discordo de todo. com a medidas para menores, claro está. alargar as leis a todas as faixas etárias parece-me descabido e estúpido.

Betty Coltrane disse...

mesmo para menores é questionável, quer dizer... o facto de se tratar de uma coisa mal vista na nossa sociedade de moral conservadora como um piercing faz com que não se levantem muitas vozes contra na sociedade em geral, acho. mas e se fosse o nosso código de vestuário, cor de cabelo, ou modelo de óculos?! e cinjo-me apenas a acessórios estéticos para ficar na mesma categoria. espero que não, mas se isto continua assim, já nem depilação à brasileira vamos poder fazer...

Dr. Strangeluv disse...

É como dizes - anedótico. Poder abortar ou casar e não poder fazer uns rabiscos e furos no corpo? É grave e sintomático de muita coisa.

Maria del Sol disse...

Não sei se me tranquiliza o facto de estar nas mãos do Cavaco uma decisão deste calibre... mas ainda me tranquilia menos que debates desta irrelevância sejam trazidos a público. Cheiram-me perigosamente a manobras de diversão para distrair de preocupações bem mais urgentes o comum dos portugueses.

Francisco disse...

Eu concordo que os menores não possam fazer tatuagens e discordo que possam casar antes dos 18.

ângela disse...

O país está te a transformar numa pessoa mt séria ;)

Beijo *

little_blue_sheep disse...

...falsos moralistas...é isso que são!!

FUCK THEM ALL!

kisses e nice weekend!
;)

passarola disse...

acho que estamos a começar a andar para trás... não sei de que século do passado, mas é para começarmos a ficar preocupados...

verdades_e_poesia disse...

Este teu post também ajuda a ilustrar a precariedade que é este 'governo'. Preocupam-se com ninharias e questionam a liberdade fundamental do ser humano, dando um ar de democratas, chamando a isto uma proposta de lei. Concordo com a Maria del Sol, quando ela fala em manobras de diversão. (Completamente, Maria)
Sabes que mais, o Sócrates era bom para ir legislar isto no parlamento destes senhores: http://www.brasilcult.pro.br/indios/tribos02.htm. Ias ver como saía de lá direitinho e com um ar mais democrata. Ah, mas para esse parlamento devia levar a sua ministra maria de lurdes, que eu gostava tanto de a ver com uma argola no nariz... ;) Beijo

H4rdDrunk3r disse...

Sim, Sócrates tem nos brindado com um governo paternalista e agora isto é o cúmulo...

Ai, tão feinhos que eles andam, todos furados, que horror. Porra, daqui nada estamos uns falsos moralistas, como os americanos. Deus nos livre...

Cataclismo Cerebral disse...

Quando ouvi a notícia fiquei chocado, mas depois deu-me vontade de rir. É que isto só pode ser para rir,certo? ;)

Arya Bodhisattva disse...

Se isto passa/entra/é legislado (não conheço o termo correcto), tendo em conta tudo o que é possível fazer-se na menoridade (segundo essa lista), bom, eu já não digo mais nada. Não digo mais nada.

Neo-fascismo do caraças.